Grupo Político Pode Pedir Cassação de Mandato do Prefeito Eleito Canário?
Em Baixa Grande, Bahia, as recentes declarações de um empresário apoiador do prefeito eleito Canário trouxeram um novo capítulo para a política local. Nas redes sociais, o empresário acusa Canário de ter feito promessas de vantagens futuras – incluindo licitações – em troca de apoio político durante as eleições municipais de 2024. As alegações são fortes e, se comprovadas, poderiam ter consequências sérias para o mandato que Canário assume em janeiro de 2025.
O empresário afirma possuir provas das promessas supostamente feitas, como extratos de depósitos e conversas que poderiam implicar Canário em negociações consideradas irregulares. Agora, membros do grupo político local, o 55 PSD, discutem a possibilidade de formalizar uma denúncia junto ao Ministério Público e à Polícia Civil, levantando uma questão incômoda: será que as acusações têm base sólida o suficiente para justificar um pedido de cassação de mandato?
Pela legislação brasileira, prometer ou oferecer vantagens econômicas em troca de apoio eleitoral é crime eleitoral e pode levar à cassação do mandato de quem for condenado. O caso, então, parece delicado, pois, segundo as declarações, Canário estaria favorecendo certos apoiadores – garantindo-lhes vantagens em futuras licitações – como uma espécie de “troca de favores”. As licitações públicas, regidas pela Lei nº 14.133/2021, devem obedecer aos princípios da transparência e da competitividade, para assegurar que o contrato seja atribuído à proposta mais vantajosa para a administração e não a um parceiro político.
Se o grupo político, ou qualquer cidadão interessado, decidir formalizar as denúncias, o Ministério Público terá a responsabilidade de avaliar a consistência das provas e, se necessário, iniciar uma investigação detalhada. Tal processo investigativo poderia trazer impactos profundos para a gestão de Canário, ainda antes de ela realmente começar. Mais que isso, uma condenação judicial poderia resultar na cassação do mandato, deixando um rastro de incertezas e polêmicas em Baixa Grande.
Para a população, o momento pede atenção e vigilância. Se as acusações forem verdadeiras, trata-se de um grave desrespeito à confiança depositada nas urnas, especialmente considerando o discurso de renovação que acompanhou a candidatura de Canário. Por outro lado, se as denúncias não passarem de alegações infundadas, o caso servirá como um lembrete de que a política é, por vezes, uma arena de embates ferrenhos.
O futuro da gestão municipal de Baixa Grande está nas mãos da justiça, que pode investigar o caso e trazer respostas claras à população, que clama por transparência e ética nos processos políticos e administrativos da cidade.
Por: Baixa Grande Na Tela
