Vigência de contrato da Prefeitura de Baixa Grande levanta questionamentos

A Prefeitura de Baixa Grande publicou o histórico do contrato referente ao processo administrativo nº 296/2023, que trata da contratação de uma empresa para fornecimento parcelado de material de construção e elétrico, destinado à manutenção das secretarias do município que diz na parte superior que foi de 2023. O contrato, no valor de R$ 593.812,46, tem vigência estipulada que pode ter equívoco, o contrato está estipulado mais de um ano.

Tem que esclarecer: é emergencial de três meses ou ou é aditivo de um ano?

No entanto, há indícios de que esse procedimento administrativo tenha sido editado e que a vigência do contrato possa estar equivocada. A duração do contrato desperta questionamentos sobre sua conformidade com as normas administrativas e a justificativa para esse período específico.

Diante dessa possível inconsistência, é fundamental que a gestão municipal esclareça se houve erro na publicação ou se a vigência está de acordo com a legislação vigente. Além disso, a transparência sobre os critérios utilizados para a definição do prazo contratual é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura de Baixa Grande ainda não se manifestou sobre o assunto. A população e os órgãos de controle aguardam um esclarecimento oficial.

Por: Baixa Grande Na Tela